Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA USO COMERCIAL AO LONGO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DA CÂMARA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÕA DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA A RELAÇÃO DE ÍTENS A SEREM FISCALIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO

ESTABELECE NORMAS PARA PRÉDIOS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.